sexta-feira, 11 de março de 2011

Concursos federais
INSS e PF: postulantes à fuga dos cortes 
  
Após o choque inicial com o anúncio do adiamento dos concursos do Executivo federal, em função do corte de R$50 bilhões no Orçamento da União em 2011, o governo já acenou com a possibilidade de rever essa decisão em casos emergenciais. Entre as instituições que, devido à importância do reforço dos seus quadros, espera-se que escapem da suspensão temporária estão o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e a Polícia Federal (PF), cujas seleções estavam previstas para este ano.
Conforme publicado na edição passada, a Assessoria de Imprensa do Ministério do Planejamento informou à FOLHA DIRIGIDA, no último dia 1º, que a pedido da titular da pasta, Miriam Belchior, o órgão realiza um extenso levantamento para apontar possíveis exceções ao adiamento dos concursos e nomeações.
No caso do INSS, a necessidade de agilizar a contratação de servidores se dá por conta do Plano de Expansão da Rede de Atendimento, que prevê a construção de 720 agências, até o fim de 2012, em municípios com mais de 20 mil habitantes. Para que essas unidades funcionem plenamente, a autarquia pretende contratar este ano, pelo menos, 2 mil servidores (técnicos e analistas). Ademais, até 2014, para minimizar o déficit de pessoal (10 mil) e repor as vacâncias por aposentadorias (7 mil previstas para este ano), o INSS negocia autorização para prover mais 8 mil vagas.
O presidente da Associação Nacional dos Servidores da Previdência e da Seguridade Social (Anasps), Paulo César Regis de Souza, vê a situação do INSS como emergencial. "É um caso emergencial, com certeza. Muitas agências já estão prontas, faltando apenas inaugurá-las. O nosso caso é emergencial, até porque nós atendemos 25 milhões de aposentados. Então, as agências precisam estar funcionando bem. Não adianta ir para o jornal dizer que vai conceder aposentadoria em 30 minutos, quando não se tem servidor para fazer isso", frisou.
Paulo informou, ainda, que se reuniu com o ministro da Previdência Social, Garibaldi Alves Filho, e o presidente do INSS, Mauro Luciano Hauschild. No encontro, foi entregue um documento, elaborado pela Anasps, demonstrando a preocupação da entidade com a continuidade da expansão da rede e com o adiamento da realização do concurso.
Além disso, o presidente da Anasps adiantou que o ministro Garibaldi irá tentar negociar a seleção, como estava prevista. "Eu tenho absoluta convicção de que o ministro Garibadi conseguirá demover a ministra (Miriam Belchior) dessa intenção de cortar o concurso para a Previdência. A Previdência necessita de mais servidores para prestar um serviço relevante ao Brasil."
Para ele, o corte prejudica o plano de expansão. "Fica prejudicado. Além das agências que ficaram sem verbas para serem concluídas, teremos dificuldades em alocar servidores nas que já estão prontas. É justo cobrir um santo despindo o outro?", indagou.
Já a ampliação do efetivo na Polícia Federal é de grande importância, não só no esforço para intensificar o combate ao tráfico de drogas e armas, uma das prioridades do governo Dilma Rousseff, mas também em função dos grandes eventos que serão realizados no país nos próximos anos, em especial, a Copa do Mundo de 2104 e as Olimpíadas de 2016.
Para o presidente em exercício da Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal, Bolivar Steinmetz, a não realização dos concursos programados para a PF para este ano pode trazer um grande prejuízo para a sociedade como um todo. "É importante que tenha concurso porque a Polícia Federal tem um compromisso enorme. Há fronteiras abertas e o governo está preocupado com o combate ao tráfico de drogas. E se diminuir o efetivo policial, como fica?", questionou o representante da categoria, segundo o qual há uma carência elevada de policiais em razão das aposentadorias.
Com relação aos grandes eventos que serão realizados no país nos próximos anos, Steinmetz afirmou que trata-se de uma grande responsabilidade do governo brasileiro e, caso não haja o reforço no efetivo, a segurança das competições ficará fragilizada. Ele ressaltou a importância da antecipação na contratação dos novos policiais. "Há a necessidade de ter esses policiais para prepará-los para esses eventos."
De acordo com o delegado federal aposentado, o diretor-geral do departamento, Leandro Coimbra, já levou ao ministro José Eduardo Cardozo, da Justiça, a sua preocupação com o adiamento dos concursos da corporação. "Para ver se o governo consegue abrir uma exceção para a Polícia Federal. Já estava tudo previsto. A Academia, inclusive, já estava preparada para receber os novos alunos", frisou Steinmetz.
A preocupação não está restrita aos cargos policiais. A PF também necessita contratar mais servidores para o seu quadro de apoio, inclusive, para atuação nos aeroportos do país, que estarão em evidência durante a realização desses eventos, demandando maior atenção do órgão.

Fonte: Folha Dirigida