Governo federal
Concursos Federais: Planejamento pode abrir exceções
A Assessoria de Imprensa do Ministério do Planejamento informou à FOLHA DIRIGIDA, no dia 1º de março, que a pedido da titular da pasta, a ministra Miriam Belchior, o órgão realiza um extenso levantamento geral de todos os concursos (já autorizados, a serem autorizados, autorizados e realizados, e autorizados e não realizados). A medida poderá apontar possíveis exceções ao adiamento de concursos e das nomeações de aprovados no Executivo federal, em decorrência do corte de R$50 bilhões no Orçamento da União em 2011, detalhado em 28 de fevereiro.
Em entrevista à Agência Brasil, a secretária de Orçamento Federal do Ministério do Planejamento, Célia Correa, disse que somente em casos de emergência será autorizado a realização de concursos no Executivo federal este ano. O estudo em curso ainda não tem previsão para ser encerrado.
Dentro dessa perspectiva, segundo especialistas, concursos como o do INSS e da Polícia Federal podem tornar-se exceções. O INSS precisa de, pelo menos, 10 mil servidores para suprir o déficit atual de profissionais, sem contar com a demanda que irá surgir por causa da inauguração das 720 novas agências previstas no plano de expansão da rede de atendimento. Além disso, atualmente, 7 mil servidores poderão se aposentar.
Já a Polícia Federal aguarda autorização para preencher 1.352 vagas para as áreas policial e administrativa. O fortalecimento do setor é primordial para a realização da Copa do Mundo de 2014 e dos Jogos Olimpícos de 2016.
Em entrevista à FOLHA DIRIGIDA, o presidente da Associação Nacional de Proteção ao Concurso Público (Anpac), Ernani Pimentel, disse acreditar que a medida de adiar os concursos no Executivo deverá ter cárater apenas temporário, já que há milhares de aposentadorias previstas e é grande a carência de pessoal na esferal federal. Segundo ele, não há como o governo federal deixar de fazer concursos, principalmente para o Banco Central, INSS, Polícia Federal e área fiscal, sob pena de a União parar por falta de servidores.
O diretor do Concurseiro Urbano, Alexandre Prado, tem opinião semelhante ao presidente da Anpac. "Existem áreas no governo que são estratégicas, portanto, é imprescindível a contratação dos servidores destas atividades típicas da Administração, pois atuam diretamente com arrecadação. Assim, exercem atividades essenciais para a manutenção e crescimento do governo, que são as de fiscalização e regulação, englobando, dentre outras, as agências reguladoras, Receita federal, INSS, polícias Federal e Rodoviária Federal. Por isso, acredito que essa medida de não contratação se restringirá aos cargos de natureza administrativa e não de atividade-fim", disse, além de lembrar que o governo federal já divulgou que até 2015 mais da metade dos servidores estarão aposentados, inclusive, de órgãos vinculados ao próprio Poder Executivo.
Fonte: Folha Dirigida
